Confira a importância da escritura na compra de um imóvel.
Para comprar um imóvel, não basta apenas encontrar o apartamento ou a casa dos sonhos e negociar com o proprietário a sua venda. Alguns aspectos ao longo do processo, como a escritura, são essenciais para que a negociação seja concluída com sucesso, evitando que cause transtornos no futuro.
Essas questões são importantes porque se trata de um bem de alto valor, que costuma ser levado por toda a vida. E ninguém quer investir alto para correr qualquer risco de perder o bem. Portanto, é preciso ter atenção à escritura do imóvel, que é o documento que garante a validade jurídica do negócio e o direito à propriedade. Saiba a importância da escritura no processo de compra e venda de um imóvel.
Muitas pessoas levam em consideração a importância de fazer um levantamento da situação do imóvel antes de fechar negócio, processo relevante para evitar problemas no futuro.
“É preciso analisar o histórico, tirar certidões, saber como está em relação aos débitos, verificar se existe algum processo ajuizado, se existe alguma multa, vários detalhes relevantes. Todas as informações devem ser levantadas para que não haja nenhuma surpresa depois”, explica o advogado Bruno Tibúrcio, especialista em Direito Civil, com enfoque em Direito Imobiliário, do escritório Tibúrcio e Cavalcanti.
Não havendo nenhum impeditivo, o processo tem sequência e é preciso estar preparado para outros gastos que vão surgir. A questão é que muita gente acredita que o valor a ser desembolsado é apenas o custo do imóvel e não se organiza para os demais custos para regularizar a aquisição do bem.
“Existem as taxas cartoriais e o ITBI (imposto de transmissão de bens imóveis). E é fundamental saber não apenas o valor de avaliação do imóvel como também a avaliação da prefeitura do município do imóvel porque as partes podem ter acertado um valor,mas constar outro mais alto na avaliação da prefeitura, o que vai acabar recaindo sobre o ITBI e fazer subir consideravelmente”, explica o advogado.
Com tantos gastos para dar conta, muita gente acaba optando por adiar a escrituração porque não se programou para estes custos. “Na hora de fazer a escritura, ele se depara com custos altos a pagar, que variam de acordo com o valor do imóvel e também de cidade para cidade.
O adiamento da escritura vem porque a partir do momento que tem o contrato de compra e venda, o novo proprietário já tem os direitos sobre o imóvel. Mas a escritura é capaz de evitar qualquer tipo de problema futuro.
“Os reflexos de ter a escritura são mais importantes do que a finalidade dela porque, com ela, o comprador passa a ter direito real sobre o bem, o direito à propriedade é incontestável. Ele tem o domínio e a posse e, por consequência, a propriedade. Ou seja, a importância de ter a escritura se dá muito pelo que ela impede, já que se tiver o documento, em alguns casos, pode ter mais dores de cabeça no futuro”, ressalta o advogado.
Ele ainda reforça que a escritura torna a negociação pública e ninguém poderá se opor a qualquer tipo de direito real sobre a propriedade porque há conhecimento de domínio público sobre o bem.
Para dar entrada na escritura, é preciso ir até o cartório, solicitar os custos e a documentação necessária. Certidões serão solicitadas e, por isso, a importância da análise prévia se está tudo certo em relação ao imóvel. Será preciso pagar o ITBI.
Quitados todos os encargos, a escritura será lavrada e, depois de assinada pelas duas partes e pelo tabelião, deverá ser registrada na matrícula do imóvel no registro de imóveis. O registro na matrícula é o momento que se dá a propriedade do imóvel ao comprador em definitivo.
