Conheça a matrícula do imóvel e sua importância em uma negociação!
Assim como as pessoas, os imóveis também possuem um documento que serve como uma certidão de nascimento. A matrícula de imóvel é onde ficam registradas todas as informações importantes sobre ele, como a existência do bem, a descrição, medidas de compra e venda, hipoteca, inventários, doações, detalhes sobre o proprietário, ações judiciais, entre outras.
Ela fica registrada no cartório de Registro de Imóveis e é essencial para que todo o histórico do imóvel esteja disponível e, desta forma, evitar qualquer tipo de transtorno na hora da compra e venda de uma casa, apartamento ou terreno. Consultar este tipo de documento pode garantir uma negociaçãocom menos riscos.
A matrícula de imóvel funciona como uma certidão de nascimento!
Cada imóvel tem um número atribuído a ele registrado no cartório da região à qual ele pertence e tudo que acontecer com ele deve ser registrado neste documento, é onde fica armazenado todo o histórico do imóvel, desde o seu primeiro registro.
“Seja uma venda, uma permuta, uma incorporação, tudo que será feito com o imóvel precisa ser registrado na matrícula, todo o histórico do imóvel aparece neste documento. Ela serve para terrenos ou para imóveis edificados”, explica Thiago Melo, vice-presidente da Associação das Empresas do Mercado Imobiliário de Pernambuco (Ademi-PE).
Uma de suas funções é a de servir como garantia para qualquer movimentação.
A matrícula é um documento que serve como garantia de toda a movimentação que for feita com o imóvel. Além de todas as informações sobre compra, venda, permuta ou incorporação, ela também reúne outros dados de extrema importância para serem analisados na hora de fazer qualquer negociação com o imóvel.
“Se existe algum problema na Justiça que envolva esse imóvel ou se ele tiver sido dado como garantia em alguma transação bancária, isso tudo vai constar na matrícula, permitindo que um possível comprador tenha acesso a esse tipo de informação e analise se vale a pena seguir com o processo em relação ao bem”, explica Thiago Melo.
O documento é muito importante para questões legais envolvendo o imóvel. O histórico registrado na matrícula do imóvel serve como uma garantia e é importante que um possível comprador avalie o documento para ver se existe algum impedimento para evitar problemas futuros.
“Precisa ter cuidado e ir lá no cartório solicitar esse documento. Vale ressaltar que essa é uma informação pública, o registro é público, e deve ser solicitada a certidão atualizada do terreno ou imóvel antes de fechar qualquer negociação. Basta saber o número ou fazer uma busca no cartório com alguma informação em relação ao proprietário. É fundamental pedir a certidão atualizada antes de fazer qualquer negócio”, ressalta o vice-presidente da Ademi-PE.
O registro é importante para manter a matrícula atualizada.
Mesmo depois de fechar a negociação, ainda assim é importante manter a matrícula atualizada com as informações sobre o processo de compra e venda. Um simples registro pode dar mais estabilidade na negociação.
“Se a pessoa tem uma promessa de compra e venda assinada e tendo o comprovante que pagou tudo, ela pode registrar na matrícula a promessa de compra e venda. Enquanto não tem o título final, ela pode registrar que o imóvel está sendo negociado. Inclusive, isso pode evitar que uma pessoa de má fé tente vender o mesmo imóvel para duas pessoas diferentes”, detalha Thiago Melo.
O vice-presidente da Ademi-PE ainda ressalta que, ao final do processo, é fundamental passar o imóvel para o nome do novo proprietário para evitar problemas no futuro, principalmente a perda do bem. “Muita gente não toma esse cuidado, mas essa é uma garantia porque existem muitos problemas quando a pessoa paga e não transfere para o seu nome”.
